Revista Zap Imóveis

Saiba quais reformas precisam de autorização da prefeitura

Antes de ampliar o seu imóvel é necessário pedir autorização aos órgãos responsáveis. Veja o que deve ser feito para não ter a obra embargada

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publicado em 14/01/2013 às 8:20 ,
atualizado em 14/01/2013 às 8:38
por Verônica Lima | Fonte: ZAP Imóveis

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Você comprou uma casa mas, acredite, ela não é apenas de sua responsabilidade. Antes de fazer uma grande reforma ou cortar uma árvore é preciso pedir autorização para a Prefeitura. O ZAP Imóveis consultou a advogada Katia Peperaio para explicar o que deve ser feito antes de mudar o visual do seu imóvel e assim evitar multas. É importante lembrar: as leis mudam para cada cidade. As regras abaixo valem para São Paulo.

Procure saber o que deve ser feito antes de mudar o visual da sua residência (Fotos: Thinkstock)

Preciso pedir autorização para trocar o piso da calçada em frente a minha casa?
Katia Peperaio:
Não, mas deverão ser observadas as exigências da Prefeitura. Por lei, o proprietário da casa é o responsável pela manutenção e reforma da calçada à frente de seu imóvel, e para reformá-la deverá observar normas de segurança e utilizar os seguintes materiais autorizados pelo municipalidade:   bloco de concreto intertravado; ladrilho hidráulico; placa pré-moldada de concreto; concreto pré-moldado ou moldado “in loco”. Os pisos de pedra e mosaico português só podem ser mantidos em áreas de preservação histórica, não são mais permitidos em áreas comuns.

O morador pode rebaixar a guia da calçada quando quiser?
Katia: Para rebaixar a guia é preciso que seja feito o pedido também na Prefeitura, que emitirá uma guia de vistoria. Na sequência, um engenheiro irá vistoriar o local para averiguar se é viável ou não o rebaixamento da guia e, caso aprove o pedido, será emitida uma guia de execução, e o rebaixamento será realizado pela própria Prefeitura que, para tanto, cobrará do responsável o valor das despesas, a serem calculadas por m² de calçada.

No caso da calçada avariada ou irregular, a Prefeitura poderá notificar o proprietário?
Katia:
Sim. A prefeitura pode intimar o dono a arrumá-la em 30 dias. Se ultrapassar o prazo determinado, a Prefeitura passará a cobrar uma multa mensal, cujo valor varia de acordo com a ocorrência e o tamanho da calçada.

Ao alterar o tamanho da casa e até de fazer uma reforma geral, quais são os passos que o proprietário tem que tomar para não infringir a lei?
Katia: Toda vez que o proprietário desejar realizar qualquer acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação à planta original, deverá solicitar um Alvará de Aprovação de Reforma junto à Prefeitura, mediante a apresentação de um projeto que observe as regras relativas ao respectivo zoneamento, feito por um arquiteto que será o responsável pela obra. Só após a concessão do Alvará é que a obra poderá ser realizada.
É preciso também cuidar do canteiro de obras. Não é permitido obstruir a passagem de pedestres nas calçadas. Deverá ser contratada uma empresa de caçambas cadastrada na Prefeitura.

Para retirar uma árvore da área interna da casa, o proprietário precisa pedir autorização?
Katia: Sim. Para a remoção de árvore plantada na área interna do imóvel deverá ser feita uma solicitação na respectiva subprefeitura, sendo que o engenheiro da Prefeitura irá ao local averiguar e emitir um laudo, caso seja aprovada a remoção da árvore, a Prefeitura emitirá um ofício que autoriza o proprietário a removê-la.

É preciso ficar atento as regras para não causar problemas aos vizinhos

E se ela estiver na parte externa?
Katia: Caso a árvore esteja na parte externa do imóvel, a remoção e poda da árvore será de responsabilidade da Prefeitura, e o pedido poderá ser feito através do site www.prefeitura.sp.gov.br. Nos casos de manutenção e segurança não é cobrada taxa, mas se a remoção for necessária, em razão, por exemplo, de alteração de passagem solicitada pelo proprietário, será cobrada taxa.

O que pode acontecer com o proprietário que não cumprir a lei?
Katia:
Quando o proprietário descumprir as exigências legais, será penalizado. Em quase todas as hipóteses ele poderá sofrer multa, poderá também sofrer o embargo de obra irregular que esteja em andamento, ser obrigado a regularizar a obra que não esteja sendo realizada de acordo com as exigências legais, pagar pelo reparo que a Prefeitura teve que fazer em seu lugar, bem como ter problemas para conseguir um alvará de funcionamento de seu estabelecimento, se for comercial, ou ver negado o financiamento para a venda do imóvel cuja planta original foi alterada sem aprovação da Prefeitura, dentre outros casos.

Posso reclamar se a obra do vizinho estiver me atrapalhando?
Katia: Caso o responsável pela obra não cumpra as exigências legais, pode-se fazer uma denúncia na Prefeitura, sendo que o fiscal do órgão irá averiguar a obra. Se constatar irregularidades, lavrará um Auto de Embargo e Infração e aplicará a multa pecuniária correspondente. Caso necessário poderá também solicitar auxílio policial para cumprir a medida. O embargo só será suspenso após a eliminação das infrações que o motivaram e o pagamento da multa imposta. O vizinho também poderá acionar  o responsável pela obra na Justiça, para obrigá-lo a cumprir as exigências legais, e também pleitear eventual prejuízo material ou moral que tenha sofrido ou evitar  iminente prejuízo que possa vir a sofrer.

publicado em 14/05/2012 �s 14:37,
atualizado em 16/05/2012 �s 16:49
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra

Comentários (128)


  • Claudenir Gomes disse:    ( 11.01.2013 às 10:22 )

    A uma semana que o vizinho está fazendo uma reforma da sua casa, e o que vem incomodando é o barulho de batidas que se inicia cedo demais,às 6:30hs e a minha filha de dois anos mal consegue dormir. Que procedimento devo tomar haja vista que não há consciencia deste mesmo depois de ja ter solicitado iniciar estas batidas pelo menos 8hs? Claramente ja vi que esta obra não tem autorização dos órgaos responsaveis.


  • Rosemeri disse:    ( 06.01.2013 às 9:42 )

    Oi!! eu estou comprando um germinado e o banheiro é muito pequeno, queria saber se posso modificar quebrando e fazendo outro. o que devo fazer e se tras algum problema por a casa ser financiada pela caixa


  • RENILSON disse:    ( 04.01.2013 às 13:26 )

    Boa tarde, eu posso abrir um portão nos fundos da minha casa o qual dá acesso a rua que fica por traz da minha casa?


  • roseli de fatima milani disse:    ( 01.01.2013 às 11:07 )

    O muro do fundo de minha casa esta construido no meu terreno o vizinho de fundo usou o meu muro para construir o seu rancho e em cima do meu muro ele fez uma carreira de tijolo sem minha autorizaçao o que devo fazer????


  • ana livia disse:    ( 17.12.2012 às 22:24 )

    olá,minha mãe me deu uma parte do terreno pra fazr minha casa,ai fiz uma casa 5×6 ,só que n sabia qu tinha que pedir autorização,o que eu faço,vou pagar multa,mesmo comprovando que n tenho condições de pagar uma arquiteto ou engenheiro..me ajude obrigada


  • Elisangela disse:    ( 04.12.2012 às 9:03 )

    meu vizinho está construindo um ´sobrado comercial nos fundos da minha casa e está colocando uma grande janela que dá p/ fundos da minha casa o que irá acabar com toda a minha privacidade pois conseguirá visualizar meu quarto e banheiro dos fundos assim como quarta das minhas filhas o que devo fazer ? pois acabará com toda a privacidade uma vez que o local será determinado p/ fins comerciais. aguardo retorno obg


  • Jaqueline M disse:    ( 18.10.2012 às 7:52 )

    Meu cunhado sofreu um acidente vindo a óbito dias depois, ele estava andando na calçada de um edificio quando um vaso de planta cai na cabeça dele, disseram que a área estava sinalizada, acontece que se estivesse com sinalização apropriada, ou com uma sinalização realmente eficiente, ele não teria passado, pois ele é daquelas pessoas que seguem regras, do tipo passar no sinal vermelho, atravessar na faixa, andar pelo viaduto de pedestres, como devemos agir?


  • Silvia disse:    ( 08.10.2012 às 13:39 )

    Estou com uma infiltração na parede de meu quarto e pela segunda vez não concigo achar onde ou o se tem ou nao canos porali.
    A saida seri a planta do apartamento ou do predio só que não temos!
    Onde eu poderia obter?
    OBRIGADA!!!!!!


  • Leideval Souza Alencar disse:    ( 30.09.2012 às 17:55 )

    Fiz um portao eletronico que avancou 30 cm na minha calcada. Fiz olhando varios portoes similares na cidade, nao busquei instrucao, nao fui avisado pela empresa do portao.
    Resultado multas constantes da prefeitura Santo Andre.
    Quero regularizar, como proceder?

    Observei que a propria prefeitura determina que deve ter 4,50 metros de comprimento para vaga de veiculo, da minha casa, deve ter agora 4,20 m


  • maria luiza disse:    ( 20.09.2012 às 20:07 )

    se existe planta de casa de 07 de largura e 08 de comprimento com 02 guarto 01 banheiro 01 sala 01 conzinha


  • maureen x. santos disse:    ( 11.09.2012 às 22:25 )

    olá gostaria de saber como posso tirar a licença para aumentar um banheiro nos fundos do meu sobrado, não quero problemas com outros moradores.
    obrigada


  • dirceu ferreira do nascimento disse:    ( 10.09.2012 às 13:10 )

    eu comprei um sobrado na planta eu queria saber se a imobiliaria que eu comprei e responsavel ate a entrega do imovel porque a impreitera esta sem dinheiro para terminar.


  • FLÁVIO LIMA disse:    ( 10.09.2012 às 6:25 )

    MINHA CALÇADA É CONSERVADA E PROTEGIDO POR MI. GOSTARIA DE SABER SE POSSO COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO?


  • Dalva Delgado disse:    ( 31.08.2012 às 13:07 )

    Minha calçada mede 4 metros e eu quero colocar um portão. Quanto de espaço eu posso utilizar desta calçada para instalar o portão


  • Felipe tolotto disse:    ( 29.08.2012 às 18:54 )

    O proprietaria ao lado do barracão que eu alugo esta em construção, e acaba afetando a parede do meu imovel(uma grande trinca).Ha quem devo recorer?Qual postura devo tomar?
    Obrigado… parabens pelo trabalho


  • Alexandre disse:    ( 29.08.2012 às 13:20 )

    No terreno que faz divisa com minha casa no fundos tem um prédio que desde o dia 07 de agosto de 2012 começou a quebrar uns tijolos lá na cobertura (seria o quarto ou quinto andar, não sei dizer ao certo porque o térreo é o estacionamento)e começou a cair pedaços de tijolos em minha casa, reclamei, o zelador disse que limpava, expliquei para ele que em minha casa tem criança, eles não colocaram nenhuma protreção (telas ou outras proteções) Conclusão, já tive que chamar a polícia duas vezes em minha casa, já chamei a Defesa Civil, Perdemos a privacidade nos fundos de minha casa, e eles só sabem dizer que vão limpar, o que é obrigaçao mesmo. Mas e risco para minha casa, a falta de segurança, como fica? Me perguntam se a obra é regular, não sei dizer, sei que está colocando em risco pessoas e animais em minha casa.


  • Regina Paladino disse:    ( 28.08.2012 às 20:06 )

    Moro em um prédio que possui uma linda e imensa árvore em frente, está árvore foi tombada pelo patrimônio. Ocorre que ela possui imensas raízes que estão subindo e arrebentando o muro. O que devo fazer?


  • irene guimaraes vaz machado disse:    ( 28.08.2012 às 15:04 )

    oi! meu vizinho esta fazendo uma varana no segundo andar que da pra ver tudo o meu quintal, tira toda a minha privacidade vejo direto quando estou na rede de casa homens falando alto arrumando calhas ,acho meu vizinho bem folgado quando chega material coloca na minha frente (calçada) sem pedir quero saber o que eu faço não aguento mais me ajude por favor desde já obrigada!!!


  • patricia disse:    ( 25.08.2012 às 19:17 )

    queria saber se minha vizinha pode abrir uma janela que dar aceso ao meu telhado


  • renee blanquet disse:    ( 18.08.2012 às 9:22 )

    meu vizinho fiz uma obra iregular.a fiscalizaçao passou e multo mas ele continuo a construçao.,o que fazer?


  • Roberta Alves disse:    ( 17.08.2012 às 15:08 )

    Tenho a mesma pergunta de uma pessoa acima, comprei um sobrado geminado financiado com a documentação toda em ordem porém desejo fazer algumas alterações neste, gostaria de saber como fazer sem ter problemas futuros com a venda deste caso eu deseje, para que continue regular no caso de uma futura venda, gostaria de saber também se cobrir a garagem com laje isso torna a casa não aceitável num próximo financiamento, desde de já agradeço muito sua resposta se possível.


  • Sonia Verissimo disse:    ( 17.08.2012 às 10:14 )

    Para demolir a laje de uma casa germinada com a dos vizinhos precisa de autorização da prefeitura e quais danos podem ocorrer nas casas ao lado se forem executadas por pedreiros leigos.


  • Jane Camacho disse:    ( 15.08.2012 às 18:38 )

    Eu tenho um comercio(loja). A calçada da minha loja é domínio de quem, ou seja posso dispor da minha calçada sem prejudicar a passagem dos pedrestes?


  • Renato Pinto de sousa disse:    ( 13.07.2012 às 21:52 )

    comprei uma casa geminada quero fazer uma laje na garagem e uma cobertura na laje posso.


  • Renato Pinto de sousa disse:    ( 13.07.2012 às 21:50 )

    comprei uma casa geminada e quero fazer uma laje na garagem e uma cobertura da laje posso.


  • sergiuo disse:    ( 12.07.2012 às 22:14 )

    ACHO ENGRAÇADO ELES NOS ROUBAM, USAM DINHEIRO PARA ESTAGIO DO CURINTHIUANS VE SE PEDEM NOSSA AUTORIZAÇAO.
    AGORA PARA LIMPAR NOSSO TERRENO OU ALGUM REPARO EM CASA OU MESMO CONTRUIR TEMOS QUE DAR SATISFAÇAO E PAGAR TAXA ISSO E MUITO VERGONHOSO.


  • Pedro disse:    ( 10.07.2012 às 23:55 )

    é uma palhaçada, a reforma simples na minha casa por conta fica 8 mil(mao de obra e material)…se eu colocar prefeitura, arquiteto, como manda a papelada, vai pra 25.000,00…


  • Norma disse:    ( 03.07.2012 às 21:06 )

    Boa noite,
    Moro em um apartamento de apenas um quarto e pretendo dividir a sala para fazer mais um quarto, isso pode acarretar em algum problema para o imóvel ou prédio, e também é necessário alguma autorização da prefeitura? Obrigada


  • Elis Cristina Gomes disse:    ( 02.07.2012 às 8:07 )

    Estou querendo construir dois quartos em cima da minha casa original. Não seria um 1º andar completo… Quais providências devo tomar??? Tenho q pedir autorização da prefeitura????


  • wendel disse:    ( 30.06.2012 às 9:56 )

    o dono da casa que eu loco, esta reformando a casa comigo dentro! oque devo fazer?


  • Val Menin disse:    ( 27.06.2012 às 23:20 )

    Boa noite,

    Sou Designer de Interiores, estou fazendo o projeto que seria o Hall de Entrada do Prédio, o prédio é misto (residencial e comercial); A reforma será: rebaixo de teto em gesso, retirada de revestimento da parede e colocação de papel de parede, pintura e lixar o piso; A minha pergunta seria – preciso pedir autorização para Prefeitura? Caso negativo, qual seria o nº da Lei para eu apresentar para o síndico do prédio, provando não ser necessário a autorização da Prefeitura para execução da Reforma.
    Fico no aguardo.
    Atenciosamente
    Val


  • myrian disse:    ( 27.06.2012 às 9:47 )

    Quero tirar a cobertura de amiantro e fazer uma laje na garagem e aproveitar o espaço para fazer uma área preciso de autorização???obrigada


  • Juliana Pontes disse:    ( 18.06.2012 às 21:31 )

    Preciso tirar as telhas de brasilite da minha garagem e bater laje. Preciso pedir autorizacao?


  • Juliana Pontes disse:    ( 18.06.2012 às 21:29 )

    Vou tirar as telhas de brasilite da minha garagem e quero bater uma laje. Posso fazer sem pedir nenhuma autorizacao ou não?


  • elizangela lima disse:    ( 18.06.2012 às 13:12 )

    eu tenho uma casa duplex e quero dividi-la vou fazer uma em cima e outra em baixo. quero saber se preciso de licenciamento da prefeitura e como proceder?? obrugada!!!!


  • Patricia da Silva disse:    ( 13.06.2012 às 21:28 )

    Boa Noite, Financiei uma casa, porém a mesma está regularizada na prefeitura, pretendo aumentar uma suite no fundo e um jardin de inverno, gostaria de saber por favor, se um dia eu quizer vender a casa e realizando esse aumento no fundo é nescessário alteração da planta e novamente pagar para regularizar uma nova aprovação com esse aumento?


  • Izabel Cristina disse:    ( 11.06.2012 às 17:51 )

    Sou síndica e uma unidade pretende derrubar uma parede de um quarto que ficaria menor e com isso aumentar a sala. Pela planta a alteração não irá afetar pilastras ou vig. Gostaria de saber se neste caso é necessário exigência de ART do Crea.


  • cleito azevedo nobrega disse:    ( 10.06.2012 às 16:15 )

    NO PREDIO ONDE MORO E TANTAS REFORMAS QUE CHEGA A TREMER O PIZO DE TANTAS MARRETADADS QUE DAO ISSO SEM NEN UMA AUTORIZAÇAO E SEM ENGENHEIRO RESPONSAVEL ISSO E LEGAL


  • Laura disse:    ( 11.05.2012 às 18:44 )

    Prezados Srs!!
    Moro em um apartamento em condomínio, quero quebrar a parede da sala que dá para a cozinha e fazer uma cozinha americana, tirarei mais ou menos uns 2 metros de largura e de altura até a altura da porta da mesma, todos os outros condòminos j´[a fizeram essa reforma…agora na minha vez a síndica exigiu que eu apresente uma ART antes de fazer a reforma. É certo ela mje exigir isso!!! é realmente nescessário sendo que todos fizeram e não teve problema algum, quem tem que fazer isso e quanto custaria para faze-lo. Por favor, se for possível gostaria de uma orientação, obrigada.
    ATT,
    Laura.


  • João Fernandes Fraga disse:    ( 30.04.2012 às 20:27 )

    Nos fundos do meu terreno e do meu vizinho
    passa um córrego, a Prefeitura Municipal construi uma gale-
    ria e colocou uma laje sobre o córrego, porém o meu vizinho
    colocou um portão na frente e fez uma garagem, colocando em
    cima da laje colunas e uma cobertura de telhas.
    Pergunto ele pode construir em cima de um
    córrego, ainda construi um murro de divisa, ficando sómente
    ele com uma garagem.
    OBS: As despesas com a colocação da laje /
    foi dividida com os proprietários.


  • Allan Davi disse:    ( 30.04.2012 às 19:29 )

    A exato 6 anos atrás, minha sogra comprou um terreno e construiu uma casa ( inacabada ), só que tem um muro com pelo ou menos 1,20m de altura e em más condições ( o que segura o muro são raízes de árvores ) que dá para a calçada da rua , ela já foi na prefeitura várias vezes tentar resolver o caso desse muro e não resolveram nada (falaram que iam mandar um arquiteto e até agora não foi ninguém lá ), a pergunta é:
    o que ela realmente tem que fazer? ela pode derrubar o muro ( ñ tem como prejudicar o acesso do pedestre )e fazer um novo muro com as mesmas formas?
    toda vez que ela tenta fazer uma coisa a mais na casa , sempre denunciam e ela passa por constrangimentos desnecessários e o muro ñ afeta nada nem ninguém , o problema é o que estar segurando o muro, são raízes da arvore e pode vir a prejudicar a minha sogra e ela ñ tem como continuar com a obra no momento até resolver esse caso do muro.


  • barbara disse:    ( 29.04.2012 às 20:53 )

    tem um telhado na minha calçada e da vizinha,pois foi ela mesma quem fez ,como faço para denuncia


  • Elizete Novais disse:    ( 25.04.2012 às 14:42 )

    Boa tarde!
    Eu moro em xique xique bahia e gostaria muito de saber se eu posso fazer uma garagem na calçada da minha casa e deixar um metro de calçada para os pedestres,a minha casa é própria.
    Obrigada


  • miranda t l batista disse:    ( 23.04.2012 às 9:57 )

    comprei um terreno e estou construindo uma casa esta no ponto de laje e um fiscal da prefeitura veio aqui e me pediu o projeto da casa nao tenho pois comecei a construçao como todo pobre fazendo uma casa simples 2 quartos sala cozinha,dai ele disse que tenho que ir na prefeitura o que devo fazer??????????????


  • Ana Lucia disse:    ( 20.04.2012 às 23:47 )

    Meu amigo ampliou acasa dele para cima, bateu laje e criou um andar superior com quartos, ele nao ampliou para os lados somente para cima. A obra esta pronta,meu amigo e sua familia moram lá, porem falta rebocar por fora. Existe a possibilidade de embargo e quanto custuma ser a multa, dentro do perimetro urbano de sp, zona sul/centro. E como proceder de agora pra frente para regularização do imovel, ja q tem mais herdeiros e uso fruto de terceiros.


  • MARCELA disse:    ( 12.04.2012 às 15:07 )

    Moro num apartamento térreo, todos apartamentos tem sacada nas laterias, pois o meu ap não tem sacada , então que torna o quarto maior, só que a janela que o quarto possui não chega á bater ventilação nesse lado que fica o cantinho do meu filho, será possível já que fica na lateral eu abrir uma janela?? ao lado tem a janela do meu quarto, depois vêm a janela do banheiro, ao lado a janela da sala e depois a janela da cozinha,as janelas ficam tdo no corredor lateral onde é passagem dos banhistas… então pergunto se é possível eu abrir uma janela na lateral , debaixo das sacadas dos outros apartamentos.


  • amilton oliveira costa disse:    ( 02.04.2012 às 20:17 )

    Presiso trocar o telhado da minha garagen por laje preciso licenca


  • Elisa Avila disse:    ( 02.04.2012 às 16:53 )

    Boa tarde…comprei uma chácara e preciso remover algumas arvores…sei que preciso de autorização…o que devo fazer?? Me dirigir até a prefeitura da respectiva cidade??


  • Gerwin Marocke disse:    ( 21.03.2012 às 22:44 )

    Olá,gostaria de obter uma informação sobre quarto alugado,tenho uma inquilina que alugou um quarto e agora não paga,como faço para despejala???Não fiz nenhum contrato e não dou recibo.


  • Fabio B. dos Santos disse:    ( 05.03.2012 às 21:42 )

    Oi quero construir no terreno do meu pai, e o terreno tem 126m2, e tem 38m2 de area construida, agora quero fazer a garagem e construir um sobrado no quintal, e o IPTU vem insento,qual a providencia que devo tomar ! desde já agradeço.


  • sandra disse:    ( 27.02.2012 às 17:12 )

    construi em cima da casa da minha mae não fui a prefeitura ja terminei a contruçãop queria saber se mesmo assim poderiam enbargar,tenho um vizinho que ta me enchendo o saco e falando que vai na prefeitura mas acho que vamos juntos ele tem uma estufa de funilaria e nem tem filtro para jogar a fumaça no ar então ele está prejudicando o meio anbiente e esta preocupado com minha obra


  • aparecida dias machado disse:    ( 25.02.2012 às 10:06 )

    tenho q ter outorizacao para fazer reformar no interior de minha casa?


  • aparecida dias machado disse:    ( 25.02.2012 às 10:03 )

    tenho q ter licenca para fazer uma reforma interna em minha casa?


  • Jassa Mello disse:    ( 24.02.2012 às 11:31 )

    Boa tarde, preciso com urgência dessa informação.
    Minha prima quer construir o primeiro andar da casa onde mora, porém a casa é herança para 10 irmãos.
    Dúvidas:
    A reforma antes de ser realizada tem que ser registrada na prefeitura?
    Como é de herdeiros qual será o procedimento?
    A escritura da casa para registro na prefeitura tem que constar o nome de todos os herdeiros ou poderá ser intitulado um por procuração como responsável legal?

    Desde já agradeço sua atenção.
    Fico no aguardo de um retorno.


  • José Carlos Regges disse:    ( 18.02.2012 às 21:00 )

    No condominio onde resido são 14 predios de 4 andares com telhado de telhas tipo calhetão, o condominio esta querendo retirar definitivamente o telhado e fazer impermeabilização na laje. Este local não esta preparado para dar vazão das aguas pluviais. Existe alguma lei que impede a retirada das telhas? precisa de um projeto para tal reforma? O que e necessario fazer se o serviço for realizado, para termos as garantias junto a lei. Sou morador do ultimo andar, a laje de cobertura sem uma proteção termica não afetera a estrutura e o calor pode ficar insuportavel dentro do apto.
    Resido em Interlagos – São Paulo – SP.
    Agredeço antecipadamente pela resposta.


  • José Domingos Costa disse:    ( 16.02.2012 às 20:55 )

    Gostaria de saber que tipo de reformas feitas em apartamentos, necessitam de autorização da Prefeitura


  • Marília disse:    ( 14.02.2012 às 0:02 )

    Gostaria de saber se é proibido por janelas no sobrado virada pra casa do vizinho.


  • Luciano Henrique disse:    ( 12.02.2012 às 14:05 )

    Boa tarde, eu moro eu um sobrado geminado e conversei com os vizinhos da minha esquerda e direita para cobrirmos as nossas garagens com laje. Eles acham a idéia interessante mas gostaria de informações para executarmos essa obra de forma legal. Ficarei muito grato pelo retorno.


  • jarlene pereira disse:    ( 09.02.2012 às 20:00 )

    O VISINHO CONSTRUIU EM APROVEITANDO O MURO QUE ELE MESMO FEZ, QUANDO MUDEI PARA LÁ ELE JÁ HAVIA CONSTRUIDO, A CAÍDA DA ÁGUA ESTÁ VIRADA PARA O MEU QUINTAL. O QUE DEVO FASER E A QUEM RECORRER?


  • elaine disse:    ( 09.02.2012 às 19:26 )

    Meu vizinho que mora na rua atras da minha casa esta fazendo obra em sua casa mais os entulhos ele esta jogando atras da minha casa com a ultima chuva caiu uma barreira enorme caiu na minha casa por pouco nao derrubou a parede entrou agua foi horrivel. No dia 09/02/2012 tinha um homem cavando nessa rua ou seja o predeiro da obra,quando fomos ver nao existe mais rua eles acabaram com esta ruazinha na verdade e um caminho mais nao existe mais eles taparam a rua jogando os entulhos dessa obra. Estou com muito medo e preciso de uma soluçao naos sei se e com voces pois se vier chuva com certeza vai descer tudo pra minha casa nos colando em risco. Aguardo uma resposta e desde ja agradeço.


  • fernanda disse:    ( 07.02.2012 às 13:35 )

    tenho um terreno e uma planta da casa que eu mesma fiz, preciso levar essa planta a prefeitura para solicitar algum tipo de alvará para construir?!
    GRATA!


  • luar disse:    ( 31.01.2012 às 23:24 )

    posso fazer reforma de minha casa sem precisar ir a prefeitura pedir autorização?


  • KATIA disse:    ( 30.01.2012 às 11:05 )

    Bomdia

    por gentileza gostaria de saber quais os documentos e procedimentos necessarios para construir uma casa.
    Meu terreno tem um banheiro interditario onde ja solucionei o problema, o que devo fazer para desinterditar.
    preciso fazer uma sala e dois quartos encima da sala da minha mae, precisod e RGI, qa casa é do meu pai nao tenho documentos somente iptu pagos no meunome.
    por favorme repsonder


  • izabel rubira disse:    ( 29.01.2012 às 7:22 )

    Preciso de autorização da prefeitura para fazer reforma no meu apartamento?
    Se eu mudar o local de uma parede preciso de autorização?
    grata
    izabel rubira


  • Marina disse:    ( 26.01.2012 às 16:57 )

    O Dono do “prédio” de dois andares que moro está fazendo uma reforma no andar de cima há mais de um mês,o barulho e a sujeira são insuportáveis,fora que os pedreiros tocam o nosso interfone o tempo inteiro,entram aqui em casa,fazem sujeira,tem duas britadeiras e martelos na minha cabeça o dia inteiro ele não tem a menor consideração com a minha família aqui embaixo,ele não nos ofereceu nenhuma solução e nós não temos condições de nos mudar daqui no momento.Nessa semana furaram um cano na área externa e na suite da minha mãe,quebraram o gesso e agora ta tudo despencando aqui dentro de casa com o risco de algum pedaço do teto cair sobre as nossas cabeças(acho que é proposital terem deixado o teto assim para sairmos daqui)…A filha dele vem aqui direto nos ofender…tem uma caçamba aqui na porta…tá tudo sujo,não tem como pedestre usar a calçada porque tem entulho e areia pra todo lado…Ah…e o carro da minha mãe apareceu arranhado hoje!Eu não consigo nem escrever uma reclamação decente graças ao barulho infernal da reforma,eu não consigo me organizar só estamos tendo prejuízo..a Conta de água virá cara e as aulas voltaram no mês que vem..Como estudar no meio disso tudo?


  • maria da graca de souza disse:    ( 26.01.2012 às 14:28 )

    gostaria de saber quais os procedimentos para demolir uma casa antiga no meu terreno


  • Rafaela disse:    ( 26.01.2012 às 13:20 )

    Eu comprei um terreno,e agora a vizinha esta afirmando que ela tem 2 metros pra dentro do meu terreno,mais ela não esta querendo mostrar a documentação do terreno dela para ver se realmente tem parte do terreno dela no meu,se eu for na prefeitura eles podem me ajudar a resolver este problema.


  • Mirian disse:    ( 20.01.2012 às 18:35 )

    Olá,,, compramos uma casa cujo a calçada esta regular mas terrível, tem três pés de Hibisco cujo a flor dura somente um dia e cai deixando a calçada escorregadia e com muito limbo, pois são muitas flores, já contratei jardineiro para poda-las inúmeras vezes em vão, uma vez que pretendemos arrumar a calçada, gostaria de saber como proceder para solicitar a retirada das plantas e substituir uma das guias por uma guia com saída de água (aquelas com um buraco no meio)??? Desde já obrigada.


  • eurides de moura disse:    ( 20.01.2012 às 13:35 )

    fiz um questionamento EM 10/01/12, até p momento não obtive resposta.
    Lamentavél.


  • paula disse:    ( 17.01.2012 às 21:12 )

    tenho uma clinica e fiz um projeto de reforma que previa uma placa na lteral bem grande ,durantte o desenrolar do projeto a´prefeitura colocou uma enorme placa de transito bem em frente a onde eu ia colocar a placa mandei um oficio para a prefeitura e parece que eles nao vao retirar o que fazer p renmover essa placa


  • Moraes disse:    ( 17.01.2012 às 15:45 )

    Quero fazer uma reforma em minha residência recém comprada, só que a casa é geminada e portanto compartilha o mesmo telhado com o vizinho, o telhado é de duas águas uma para frente e outra para os fundos, como tenho intenção de utilizar o espaço embaixo do telhado erguendo as paredes já existentes e passando o telhado para uma água no sentido do meu corredor, terei que erguer a parede da divisa mais alta que a do vizinho, posso separar os telhados e para esta reformo preciso de alvará de reforma.

    Grato

    Moraes


  • eurides de moura disse:    ( 10.01.2012 às 14:25 )

    Meu vizinho, fez uma reforma e construi um quarto nos fundos com a janela do quarto voltado para minha casa tirando a nossa privacidade.
    Tambem mudou o banheiro e vitro esta voltado para minha casa. Reformou outro quarto também voltado para minha casa.
    Tudo isso esta na divisa do muro que separa a casa a 1,5m.
    Existe regulamentação para este caso?
    Com certeza, não foi regularizado juntoa Prefeitura de São Paulo.
    O que devo fazer.


  • Mario disse:    ( 02.01.2012 às 16:41 )

    O terreno ao lado da minha casa foi vendido, o proprietario dividiu, de um lado fez eztacionamento e o outro uma pessoa da familia esta construindouma casa sem licença e sem respeitar a distancia entre a muro colocou porta e janela viradas p minha casa a menos de 1 metro, aterrou o terreno e fica quase da cintura p cima acima do meu muro , sem falar q colocou um cano na lage q joga agua diretamente no muro.o muro esta tdo dentro do meu terreno (eu q construi) , minha filha fica com a janela o tempo todo fechada, devido ao estacionamento criado. gostaria de saber coo proceder


  • Luciano Arnold disse:    ( 21.12.2011 às 14:13 )

    Olá, comecei uma reforma no meu apartamento recém-comprado, e gostaria de saber se preciso de autorização da prefeitura. Na área externa, a reforma consiste basicamente na troca de um telhado que há sobre o quintal dos fundos e no telhamento de uma edícula que há no fundo do terreno e antes só tinha laje. Se a autorização for necessária, como faço para regularizar a situação da obra?


  • cristina disse:    ( 19.12.2011 às 16:11 )

    Gostaria de saber se preciso pedir autorização da prefeitura para aumentar 01 metro a mais do muro da minha casa, pois ele é muito baixo e preciso aumentar ele mais um pouco pra minha segurança.
    obrigada


  • cristina disse:    ( 19.12.2011 às 16:07 )

    Gostaria de saber a minha obra foi embargada, por falta de regularização da obra,recebi uma multa e não regularizei ainda. mesmo assim eu poderia fazer troca de piso no interior da minha residencia, e fazer um pequeno telhado.


  • Patricia disse:    ( 19.12.2011 às 15:59 )

    Gostaria de saber se preciso pedir autorização da prefeitura pra levantar um metro a mais do meu muro de divisa da casa. pois esse muro tem 01 metro de altura e quero levantar mais um metro, pq os viinhos costuma pular no meu quintal na minha ausencia, então com um muro de 02 metros de altura vou ter mais segurança e privacidade.

    Atenciosamente,
    Patricia.


  • Reginaldo disse:    ( 05.12.2011 às 18:45 )

    Gostária de saber, se para fazer ou seja destelhar a casa, colocar piso e um chuveirão e fazer como um terraço aberto, é preciso regularizar e ou pedir autorização a prefeitura do Rio de Janeiro?


  • francisca a p chagas disse:    ( 30.11.2011 às 22:55 )

    A preifeitura de sto Andre, so e rapida se for p multar, estou a 10 diasesperando um fiscal p ver uma obra q esta sendo feita do lado da minha casa,sendo q ados fundos ja foi interdditada dia 28 pela defesa civil,nem vem fiscal men tem indentificaçao de engenheiro nesta obra. o iptu,aumenta o mes qvem , tambem vai ter eleiçoes.vamos prestar bem atençao nestas pessoas q querem se reelegerem. pretendo abrir um processo indennizatorio contra aprefeitura, se algo mais acontecer a minha. estou indignado com o prejuizo q estou tendo. vou por as fotos no youtube, se nada for feito ate sesta feira, esta tudo documentado.


  • Maria Joseneide disse:    ( 20.11.2011 às 18:37 )

    Comprei uma casa e aumentei a cozinha e fiz um telhado na área externa, eu não sabia que precisava pedir autorização a prefeitura. O que devo fazer para acertar isso?: Obrigada


  • Ribeiro disse:    ( 19.11.2011 às 17:58 )

    Por gentileza, alguem poderia me mandar no meu email a resposta da pergunta a seguir: Preciso fazer uma casinha de botijão de gas do lado de fora da casa, isso irá alterar a planta da minha casa ou não? sera uma caixinha de 1 mt de altura X 1,5 de comprimento X 1 de largura, por gentileza me ajudem nessa duvida, grato Ribeiro lopes.drops@gmail.com


  • odacio vicente de lima disse:    ( 25.10.2011 às 11:46 )

    Para trocar a telha da minha casa é preciso documentação? Se sim, quais são?


  • Glaucia disse:    ( 20.10.2011 às 16:22 )

    Precisando de dinheiro? Acesse o site http://www.frpromotora.com/promotora44606367 e veja opções de empréstimos consignados da FR Promotora.


  • gisele disse:    ( 18.10.2011 às 17:39 )

    No caso de deixar recuos e vc constroi nesses recuos ,o vizinho fez uma denuncia,mas ja estava feito e veio uma multa.
    Gostaria de saber se depois de paga a multa tem que desmanchar,ou se nao desmanchar quero saber se pode continuar vindo mais multas.


  • Julio – Rio de Janeiro. disse:    ( 15.10.2011 às 22:33 )

    Boa Noite, estou com um problema, gostaria de um auxilio.
    O proprietario da loja de baixo do meu apartamento, esta construindo uma cobertura de telhas sobre a calçada, que esta deixando meu apt.que não tem grade nas janelas sem segurança, o nivel da cobertura, chega proximo da minha janela, para variar agora ele esta colocando uma estrutura de ferro no beral da telha para colocar autdoor, que esta tampando toda visão que tinha da rua, porque a altura chega a + ou – 1 metro e meio de altura depois da telha. Gostaria de saber se ele pode construir essa cobertura e colocar esse autdoor sem autorização de prefeitura ou como posso saber se tem autorização. Como posso denunciar caso esteja irregular. Um abraço.


  • giovanna.c.k disse:    ( 09.10.2011 às 21:34 )

    olá , tenho um imóvel onde a guia nao é rebaixada e a prefeitura só vai dar a licença se eu fizer 4 metros para tras da calçada e nao da para fazer isso por que se nao vai ter que mexer na casa inteira , como faço para sair desta situaçao ???????


  • luciane disse:    ( 08.10.2011 às 21:09 )

    eu gostaria de saber se uma obra enbargada o que devo fazer chamaram a defesa civil assim foi dito porque eu nao estava la tem duas semanas e nem tem papel nenhum como ele estiveram la
    eu tenho que saber o que fazer presciso construir minha casa
    obrigado boa noite


  • tania disse:    ( 28.09.2011 às 10:34 )

    Olá, comprei uma casa composta de 3 andares sendo que na escritura consta a regularização apenas do 1º andar, desejo regularizar o restante, por favor informar passo a passo como devo proceder pois sou leiga neste assunto e não gostaria de ser explorada por curiosos.

    Desde já agradeço


  • andreza disse:    ( 23.09.2011 às 23:07 )

    oi´preciso de uma resposta,estou reformando minha casa retirei o telhado de telha canal e colocamos laje,fiz uma escada que dá acesso a parte de cima da laje mas a casa continua no mesmo desenho,mesmo assim um fiscal passou lá e deixou uma intimação pr comparecer-mos na prefeitura não vejo irregularidades na obra como devo agir por favor me responda obg…


  • eliane alves de souza disse:    ( 18.09.2011 às 15:51 )

    tenho um vizinho morrando em cima da minha casa e ele quer por laje so que em cima no tem estrutura e nem colunas sufisiente como fao para ver se posso ser prejudicada?


  • disse:    ( 16.09.2011 às 18:56 )

    Boa noite, por favor gostaria de saber quais as consequencias se eu no pagar uma multa que a prefeitura quer impor se eu nao contratar um arquiteto e regularizar um pequeno telhado., obrigado.


  • neusa disse:    ( 16.09.2011 às 14:15 )

    Gostaria de saber se para reformar o telhado de minha casa preciso de solicitar licena a prefeitura…


  • claudia disse:    ( 14.09.2011 às 13:14 )

    Ol!Eu moro numa casa que esta como terreno sem casa mas,tem trs casas no terreno bem antigas que mora meus filhos e eu ,mas o outro meu filho quer fazer uma garagem,e em cima construir um quarto e cozinha.Ele pode ir a prefeitura e pedir uma autorizao dessa parte que vai construir.
    (Observao tem escritura do terreno)


  • vanessa disse:    ( 28.08.2011 às 19:10 )

    gostaria de ampliar minha casa, porm no sei o que realmente devo fazer para que eu no tenha que pagar nenhuma multa, por estar fazendo algo errado.


  • Fernando Roberto disse:    ( 25.08.2011 às 10:15 )

    Gostaria de construir uma casa no meu terreno, qual procedimento que orgo na prefeitura posso procurar, tem ulgum orgo publico que disponha de um engelheiro para fazer os calculos?


  • VIVIANE disse:    ( 14.06.2011 às 16:26 )

    Quero comprar uma casa mas falam que ela esta em area de tombamento que no posso mexer na faixada mas e nos fundos posso construir uma lage e construir um dormitoria que que mude a frente da casa posso fazer reforma interna da casa

    obrigada


  • maria magre disse:    ( 28.05.2011 às 14:59 )

    boa tarde fiz uma casa sem autorizao da prefeituraa quatro anos mas agora resolvi colocar lage a casa tem um recuo frontal de 5 metrosmas a lage vai ate o poto, eo fiscal quer que eu desmache a lage,mas a lage a cobertura da garagem gostaria de saber se sou obrigada a desmanchar a lage ja feita,e qual seria o valor da multa da prefeitura se no desmanchar,municipio Bertioga -So paulo


  • ELIANA CASTRO LIMA PARIZOTTO disse:    ( 15.04.2011 às 23:18 )

    ol em 14/42011 estou com serios problemas ,meu visinho desmatou o terreno dele a noite aterrou tambem a noite fez um tapume em todo o terreno ,e assim construiu ,at ai tudo bem p ele …
    pra mim comeava uma tortura ,ele pediu p meu esposo se podia usar nsso muro , -ele disse se vc for aterrar eu prefiro que vc faa o seu muro …
    entao ele fez so que com usn 3 a 5 cm de distancia do meu muro e todas as vazes que chve .[ e em BERTIOGA OQUE MAIS ACONTECE] minha casa vira um rio…
    minha rua mais parrece o tiete,uma vez que o visinho do outro lado deixou um espao aberto na vala da rua ,cada um deles construiram uma calada ignorante o trator passou e nivelou a caida dagua pra essa vala .em 6 anos o trator passou fazendo o trabalho dele duas vezes .
    minha casa que de uma cnstruao antiga ficou abaixo do nivel da rua.ja pedi ajuda p todos a quem me indicaram ,mais nada foi resolvido.
    a prefeiyura manda todo ano seus impstos a ser pagos por nz.
    mais quando a nssa vez de cobrar ficamos a DEUS DAR ,sem saber mais oque fazer po ajuda ,por favor ,alguem me diz oque devo fazer eu ja estou meio que perdida em meio a tanta agua e prejuiso…


  • Sandra Regina Maravalli disse:    ( 13.04.2011 às 22:18 )

    Veja a denncia que fiz e depois de quanto tempo houve resposta:
    N da solicitao: 9728020 – Subprefeitura Aricanduva.
    Dia 19 de janeiro de 2011 pedi vistoria de obra.
    Dia 20 de janeiro a sra. fiscal compareceu e no ficou 5 minutos na frente da obra.
    Reclamei na Ouvidoria da Prefeitura perguntando o porque dela no ter feito a vistoria
    Olha a data da resposta: 19 de janeiro a 11 de maro (legal!)
    Data da Solicitao: 19/1/2011
    Situao da Solicitao: Servio Efetuado
    Data da Concluso: 11/3/2011
    Providncias:
    No foi constatado obra em andamento no local.
    Ora, por isso ela no fez a vistoria? Mas lgico – quando a fiscal veio estava por terminar e a o tal negcio – corre que a gente no embarga …
    Mas, eu pergunto somente uma coisa.
    Ela viu a obra e notou que era irregular – no multou em nada????
    Ajuizei ao para que o vizinho arrume os estragos na minha residncia, mofo por causa de rufos colocados bem no final da obra – tm-se que pagar advogado, perito.
    Evidentemente que ele arrumou, depois da obra terminada, um arquiteto que se responsabilizou “perante o CREA” – e da, preciso entrar na Justia para requerer Ao Demolitria?
    Agradeo a ateno.
    Srm.-


  • Beth disse:    ( 21.03.2011 às 21:55 )

    boa noite,
    minha casa est situada acima de uma outra, independente. Meu telhado esta quebrado e esta dando goteiras em minha casa em epoca de chuvas, entao quero troca-lo e ao mesmo tempo quero subi-lo pra fazer um terrao com churrasqueira, mas o vizinho debaixo est se opondo.
    Os imoveis sao independentes e nao se trata de condominio.Meu vizinho tem direito de se opor a essa obra?Pra fazer essa pequena reforma, tenho q pedir autorizao Prefeitura. Desde j, agradeo.


  • disse:    ( 06.03.2011 às 20:44 )

    Prezados consultores, tenho uma casa (sobrado) em uma esquina e esta casa possui 2 janelas na sala (uma grande e outra mdia). Gostaria imensamente de retirar a janela grande e, no local, fechar esse espao com tijolos e depois reboc-lo e pint-lo. Poderia fazer isso sem autorizao da prefeitura? Obrigada, desde j. Gostaria que a resposta fosse encaminhasa ao meu email pessoal:
    marciaolj@uol.com.br.

    Obrigada novamente.


  • simone disse:    ( 19.11.2010 às 16:28 )

    Pretendo montar um comrcio em frente a minha casa,quais so os procedimentos que devo tomar? Obrigado


  • Marcelo disse:    ( 15.11.2010 às 22:01 )

    Olá tenho um apartamento cobertura e quero fazer uma area de espaço gourmet com telhado,além da autorização da prefeitura preciso tambem da autorização do condominio?


  • Marluce Farias disse:    ( 25.10.2010 às 1:00 )

    Prezados consultores, moro em Recife / PE. moro nunha casa de herdeiros, aonde este imvel muito antigo e j fui em diversos cartorios e no consigo encontrar o registro do imvel.(REGISTRO GERAL DE IMVEIS).ENTO NINGUEM TEM COMO PROVAR QUE DONO DO IMVEL ENQUANTO SE RESOLVE POSSO FAZER BENFEITORIAS NESTE IMVEL USADO. tenho que ir em qual orgo para solicitar autorizao para ajeitar o imvel. preciso que voces me indique o que devo fazer na Prefeitura do Recife.


  • edmilson farias monteiro disse:    ( 24.09.2010 às 11:18 )

    o novo proprietario do apartamento acima do meu iniciou obras com derrubada de paredes etc. alem do barulho insuportavel,esta aparecendo infiltracoes nos banheiros do meu apartamento,portas que comecam a emperrar e ate curto ciecuito ocorreu.ha necessidade de alvara para tal obra.alem de cobrar os prejuizos o que posso fazer para embargar tal obra ,que continuam.


  • Graziele disse:    ( 21.09.2010 às 19:40 )

    Tenho uma casa no litoral e estou prescisando trocar o telhado que esta com cupim, e gostaria de saber se presciso de autorizacao da prefeitura para realizar a troca.
    Aguardo retorno no e-mail.Obrigada


  • Suellen disse:    ( 20.09.2010 às 16:14 )

    Estou construindo um garagem e aumentando a altura do muro, tenho que pedir autorizao da prefeitura?
    Conversei com minha visinha que aumentaria o muro e ela no se opos, mais agora que esta quase tudo pronto ela esta reclamando, ate ja coloquei telhado na garagem, ela pode exigir que desmanche?
    E se eu fizer o muro pelo o meu lado dentro do meu terro ela pode reclamar da altur? Tem Altura maxima?
    Obrigada


  • Sidnei disse:    ( 16.09.2010 às 13:09 )

    Eu tenho uma obra para fazer em minha casa, porm essa obra ir precisar mexer no terreno do vizinho, e por isso, gostaria de fazer um contrato de acordo entre partes. Vocs tem algu8m modelo para me indicar??
    Grato


  • Cristiano disse:    ( 07.07.2010 às 14:02 )

    Boa Tarde,

    J comecei uma construo sem planta regularizada e j coloquei telhado. Apenas est sem janelas. O fiscal pode embargar a obra?


  • Andre M disse:    ( 21.06.2010 às 11:25 )

    sou arquiteto e trabalho com regularizaes em sp, infelizmente no funciona, mesmo sendo obrigado atender legislaes na qual os prprios tcnicos da prefeitura no entendem (se entendessem saberiam explicar e analisar mais rpido), impossivel ser bem atendido, pessoas mal educadas e mal informadas, s aprovam processos de interreses deles mesmos,tenho processos de 2004 onde o tcnico diz que est analisando, como pode haver analise de 100m em 6 anos, tem ser um pais falido mesmo, uma pena pois profissinais como eu poderiam fazer plantes nos rgos publico ajudando a agilizar os processos, porem a burocracia gera mais renda para os politicos,.. tenho vergonha do meu pais.


  • BRUNO disse:    ( 10.05.2010 às 16:27 )

    boa-tarde
    E no caso de quem quem comeo e j cobriu a casa o fiscal pode multar ou embargar a obra , qual o risco que tenho de receber algum tipo de multa em So Paulo ?


  • jorge disse:    ( 10.05.2010 às 10:01 )

    Como devo proceder se a prefeitura questionar uma reforma em minha casa, que uma casa antiga sem documentao de planta pela
    prefeitura por favor me envie uma opinio profissional, obrigado de antemo…


  • Armando disse:    ( 01.05.2010 às 13:56 )

    E como fica o respeito a constituio estadual “Emenda n16 de 25/11/2002″
    Artigo 1
    paragrafo 4- vedado aos municpios ,nas suas legislaes edilicas ,a exigncia de apresentao da planta interna para edificaes unifamiliares .No caso de reformas , vedado a exigncia de qualquer tipo de autorizao administrativa e apresentao da planta interna para todas as edificaes residenciais,desde que assistidas por profissionais habilitados.


  • disse:    ( 27.04.2010 às 19:47 )

    Tenho uma dvida:o condomnio onde moro sofrer reforma em todo o andar trreo por motivo de infiltrao.Para isso teremos que remover algumas rvores de porte mdio do jardim,plantando-as novamente depois.H, nesse caso, necessidade de autorizao da Prefeitura?


  • Fabiana disse:    ( 11.04.2010 às 21:43 )

    Tem uma casa pra ser liberada pra caixa teve que passar por um raparo na documentao da planta, porque tinha dois comodos que no estava incluso na documentao. O engenheiro j assinou falta so a prefeitura liberara.
    Quantos tempo pode levar tudo?
    Qual o preo dessa documentao?
    Muito obrigado pela ateno.
    Tenha um timo dia.


  • neguinha disse:    ( 01.03.2010 às 20:54 )

    Reformei minha casa desde afundao colunas tudo ok quero construir a parte de cima (sobrado) moro a 33 anos no local sempre paguei imposto, porem no possuo escritura no tenho condies finaceiras de pagar aquiteto se fizer sem autorizo da prefeitura terei a obra embargada???


  • valdirene m. neves disse:    ( 03.02.2010 às 16:24 )

    meu vizinho quer construir encima do meu murro o que posso fazer para impedir


  • regina frança disse:    ( 19.01.2010 às 10:28 )

    eu tive minha casa alagada por consequencia da chuva pois o telhado da minha casa tem muitos problemas. chamei uma firma e a condenou, gostaria de saber, se posso aproveitar para fazer um terraço , ja que o custo é o mesmo e o beneficio sera melhor. obrigada


  • Fatima disse:    ( 15.12.2009 às 11:03 )

    Quero construir um muro que divide minha casa com outra. O vizinho disse que não posso usar tijolo vazado, isso é verdade? Mesmo eu rebocando os dois lados?


  • Raphael disse:    ( 10.09.2009 às 11:01 )

    Tudo é um círculo vicioso. As pessoas não pedem autorização e já vão iniciando as obras, as vezes até escondida pq a Prefeitura de São Paulo assim como todo orgão público espalhado pelo Brasil são viciados em burocrácia e corrupção. Neste país sem vergonha tudo é mais devagar… As vezes tá tudo certinho mais sempre acabam achando defeitos ou falhas. O engraçado é q o governo, a prefeitura cobram o IPTU e outros impostos mas não devolve isso a população. Há ruas antigas em meu bairro onde passam caminhões e carros não aparecendo um buraco. Aí me pergunto: pq ruas mais novas e quando há operaçao tapa buraco, o asfalto nao aguenta 1 mês? Pensei q tudo evoluisse, pq o asfalto piorou d qualidade? Como explica o asfalto mais antigo ser muito mais resistente e mesmo assim eles usarem esse d hj em dia, q parece farofa? Talvez seja pq se colocarem um resistente, não poderão justificar os gastos absurdos, esse caça niquel q é o governo. Só dei um exemplo pra justificar, tudo tem açao e reaçao. Justifica as obras sem pedidos de autorizaçao. Em muitos casos, o fiscal chega a dizer q pode “acelerar” o alvara ou mesmo dificulta-lo. Assim caminha a mediocridade…Paisinho sem vergonha!!!


  • Oscar dimas Lopes Rocha disse:    ( 09.09.2009 às 23:49 )

    Eu particularmente,moro num bairro mal asistido de tudo. Se eu tiver que esperar alguma coisa da prefeitura de Nova Iguaçu,eu vou envelhecer na lama e numa casa suja sem poder reformar a mesma. Aqui a prefeitura e a Cedai só sabe cobrar impostos,portanto nós contribuinte e que temos que tomar providências gerais aqui. Mais com todo o descaso da prefeitura,ainda sim eu continuo com os meus impostos rigorosamente em dia. Ou seja eu faço a minha parte e não espéro pelo estado,pois se eu esperar a vida pra mim ficaria muito dificiu.


  • José Antonio Gomes dos Santos disse:    ( 09.09.2009 às 19:21 )

    Olá… Achei bastante interessante,esse site nos informando as
    nossos deveres e obrigações junto a nossa Prefeitura,a qual somos refens de exigencias e autorizações.Sou proprietario de um imovel na qual o Gov. do Estado nos financio pela Caixa para pagar em 20 anos,que são de construção de pessimo acabamento(casa populares)e um condominio num bairro da Zona Oeste(C. Grande)Mendanha,casas essas que se o proprietario não fazer melhorias não chegarão aos 20 anos de uso, como algumas que já estão em pessimos estados e os que tem condições fazem melhorias, como eu.Pergunto eu? quem me autoriza a tampar os buracos em fente a minha casa,quem limpa os ralos,asfalto,varrer a rua,iluminação,podas de arvores,condução e fiscalizações de obras dos poderosos que tem sempre um amigo junto as Autoridades Municipais.Olha que nas campanhas Politicas
    eles aparecem aqui,juntamente com um bando de puxa sacos que seram favorecidos caso o Candidato se eleja e depois continuamos abandonados como estamos.
    Parabens Srº Ademir Herrmann pelo seu comentario,da pra perceber
    que o amigo é uma pessoa de grande carater e de um ponto de vista cristalino de um cidadão BRASILEIRO que não que calar.
    Muito Obrigado!!!


  • Yasmin disse:    ( 25.08.2009 às 16:49 )

    Eu já acho que o problema é mais como o caro Ademir mencionou…
    Por exemplo, as vezes (os mais pobres no caso) precisam ampliar sua residencia devido ao aumento de filhos (p. ex), então ele pede autorização à prefeitura, o que pode acontecer (…) Ou não ser autorizado ou até mesmo demorar uma eternidade para a autorização… e aí… a pessoa tem que esperar, os filhos crescem e dai não precisará mais… concordam?
    Ou então o teto da casa tá caindo… e desaba mesmo…
    Ou não tem a garagem para guardar o carro que comprou em 36x de prestações e ele é roubado por ficar na rua esperando a autorização para levantar uma simples garagem… Ou mais simplesmente a pessoa não tem condições financeira de contratar um arquiteto, ja que o serviço não é uma simples migalha. É isso!


  • Jose Antonio De Nardi disse:    ( 25.08.2009 às 16:34 )

    Em caso do imovel adquirido precisar ser demolido, como solicitar autorização junto a Prefeitura do Municipio, qual a demora, se enquanto a solicita está sendo preparada pode-se demolir o imovel?
    Quais os documentos necessarios
    Terei que pagar taxas, Qual o Valor??


  • Ademir Herrmann disse:    ( 25.08.2009 às 9:03 )

    Acho que a Prefeitura não tem a menor capacidade física para aprovar coisa alguma. Se o morador for pela forma legal de fazer uma reforma, estará automaticamente se envolvendo em um “processo” que não acaba nunca. Voltem a Prefeitura e perguntem quanto tempo leva para autorizar qualquer ítem relacionado no texto. Por isso, todos fazem as coisas a revelia sem consultar ninguém. Se a Prefeitura não dá conta nem de fazer a manutenção das ruas, jardins e praças, muito menos agilizar autorizações de reformas. É mais ou menos o mesmo que acontece com a Receita Federal. Se vc faz tudo direitinho, vc é um sério candidato a cair na malha e ser questionado por migalhas. Agora, se o graudo sonegar e declarar que não fez operações, estará com a vida mansa. Infelizmente é assim que funcionam as coisas nesse país corrupto por natureza. O Senado Federal já tardou pra ser fechado. Não faria falta a ninguém aquela casa recheada de legisladores em causa própria. Aposto que o povo brasileiro concorda 100% comigo, exceto os que ganham bolsa família.


  • Sonia disse:    ( 25.08.2009 às 8:46 )

    Responda-me, quero dividir minha casa e construir outra em um terreno(quintal) qual a primeira providência q devo tomar?


  • Rogério Alves de Oliveira disse:    ( 24.08.2009 às 22:29 )

    Bom dia tenho um terreno de esquina mais preciso fazer a calçada mais a guia está toda quebrada e tam bém torta pois a propria prefeitura quebro quando foi limpar ele antes de eu comprar gostaria de saber se eu posso mandar um pedreiro ir indireitar e acretar a guia muito obrigado


  • Luiz Bonadia disse:    ( 24.08.2009 às 19:02 )

    Dea acordo, porém falta fiscalização, pois acredito, ser inviavel a prefeitura autorizar em alguns comercio, o rebaixamento de toda a frente do imovel. Creio que há uma quantidade enorme de irregularidades, mas…. e a fiscalização



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